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25/02/2025 - Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV 5p2c64
Decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco.
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24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias ey4p
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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21/02/2025 - MPSP, CNB-CF e CNB-SP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras públicas 1q1117
Serão enviadas pela plataforma do MPSP escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes.
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20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais 1w734o
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 3d6y4c
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 1l3p2v
Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
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18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 1nv5
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! 18454k
Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
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17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital 6x3y1a
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária 1r4lf
Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!
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14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada) 5u2763
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha de Termo de Cooperação Técnica w1c4g
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
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13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 5t443n
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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13/02/2025 - Mapa do Registro de Imóveis ganha nova camada 1d1h2w
Sistema agora está integrado com o Google Street View.
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12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária 2m1ou
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral. 3u5cc
TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
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11/02/2025 - Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24 1a6sl
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. lxk
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 1o5b5w
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
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07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria 5w3b1n
Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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