Biblioteca 2l6i1c

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Notícias por categorias 525o4v

Últimas Notícias 626i4v

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 30226d

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 262e1k

El Seguro de Títulos 1p6z8

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 3y1i49

Provimento e estruturação em classes 471e61

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 201e2a

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 4t2j1h

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 6y16y

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 1h4j1u

A Reforma Del Codigo Peruano 6b461z

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 104y3k

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas q72f

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 1t4n1w

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 5c1l3r

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 565n2x

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 47223x

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 38233p

Sobre a Fé Pública 5s6n2b

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 5yw5i

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 4b5m38

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 3f2o2n

São taxativos os atos registráveis? 635y4p

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 6hd5k

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 5c3r1k

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 2f3562

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis i2x51

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 6mkx

S. Gregório, os notários e a fé pública 1m604n

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 1p2o5a

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 4o1j9

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 23153

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 5b326m

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 18542u

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 3bi6u

Ainda pela utilização com utilidade. 6q2s2z

Fideicomisso 2s6q3p

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 1c5j1v

Conceito de Unidade Imobiliária 1i81q

Utilização x utilidade 3v102o

Utilização x utilidade 3v102o

As despesas comuns e a garantia de funcionamento i3v5p

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 4c112j

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final c5x1a

Isenção e alcance do seu artigo 39 5pl51

Uma longa história de confusões! 3s433j

Reflexos processuais e extraprocessuais d1762

O direito de superfície na legislação brasileira 362p3z

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 632h6r

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 4a123s

Evolução histórica dos sistemas registrais 4o6114

Alguns precedentes jurisprudenciais 2m5iq

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 1x53c

Ressuscitando as bobagens tabelioas 146514

Algumas considerações sobre o registro 4d423v

Bobagens tabelioas 5i2y2r

No modelo francês, o registro é mais fraco 5o1bn

Uma visão crítica da lei. Parte II. 611z5t

Falência, protesto e intimação do devedor 5z3z3c

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 334e6w

Protesto de duplicata por indicação 73u4c

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 1t283c

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 5b3u4i

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 5k4645

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 2g5r5j

A “MP do Bem” 284h2z

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 4cm6z

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 656z2l

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 654y6c

A caução locatícia no registro imobiliário 2zk5t

alcance, conclusões e perspectivas 2i1pq

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 51375o

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 1u2r5n

O protesto de cota condominial. 132v6d

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 3b5

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 5y3m3o

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 71q3

Cessão da locação imobiliária empresarial 5l4f1g

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 726n33