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• 08/04/2025 - Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução? 1q5f5v

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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• 07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária 6f2u3m

  Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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• 07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 58192

  Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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• 07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais 76b2q

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 5h381j

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 5x6x2v

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade. 691y58

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
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• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 1f6o1m

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis 3j1r5e

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
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• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 225u6a

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 6y5ot

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 422j4u

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
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• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 22k2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
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• 31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica j1u2p

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. 5sp1p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
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• 28/03/2025 - O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes 2y282

  Confira a opinião de Flávia Pereira Hill publicada no Migalhas.
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• 28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário 171t2f

  Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
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• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. 5e413p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
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• 26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã 41d71

  A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
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