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Últimas Notícias

• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 3851p

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.

  Palavras chave: Raio-X dos Cartórios, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 2u3q4z

  terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.

  Palavras chave: L Encontro, Tokenização

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• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 384lx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.

  Palavras chave: Doação, Usufruto

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• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 6p225m

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Renúncia, Indisponibilidade de Bens

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• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 1c5063

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 1e383u

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.

  Palavras chave: TJSE, Serventias, Escolha

  Categorias: Geral

• 22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 646p34

  Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.

  Palavras chave: PMCMV, MCID

  Categorias: Geral

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 5d17i

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Lei Geral do Licenciamento Ambiental, PL n. 2.159/2021

  Categorias: Geral

• 22/05/2025 - Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 103i1e

  Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.

  Palavras chave: IN MCID n. 18/2025, Pró-Cidades

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/05/2025 - IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR 5u3f48

  Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.

  Palavras chave: UNI ÍTALO, CENoR

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• 22/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão 1n1x1n

  Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM.

  Palavras chave: L Encontro, Marcos Salomão

  Categorias: Eventos

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 123l1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Fiador, Novação

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• 21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. x212n

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Hipoteca, Direito de Preferência

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• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 2h5z1u

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 1gz5u

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.

  Palavras chave: RegistraURB, EPM

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• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa f151h

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PLP n. 190/2024, EN

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 4i5i4j

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.

  Palavras chave: Programa ANOREG Pontua, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 4c4w62

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: Hipoteca, Promessa de Compra e Venda

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus 1n5e5

  Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.

  Palavras chave: L Encontro, Hospedagem

  Categorias: Eventos

• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana n6a1x

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.

  Palavras chave: EPM, RegistraURB

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