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Últimas Notícias

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 261g57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.

  Palavras chave: Retificação de Área, Abertura de Matrícula, Via Pública

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. n6w6b

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.

  Palavras chave: Contrato de Compra e Venda, Concentração, Publicidade

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• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 3n1on

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 2k5af

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.

  Palavras chave: CENoR

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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 3p2s5v

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Selo CO2Free

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 2n2n41

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.

  Palavras chave: ONR, PID 2025

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 371w6a

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: L Encontro, ONR, RIB

  Categorias: Eventos

• 20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 6569e

  Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.

  Palavras chave: VFK Educação, Pós-Graduação

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• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. f4d1i

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Dados Pessoais

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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 1444p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Alienação Fiduciária, Comissão de Representantes

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• 19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 5r1d4f

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária, Direitos Aquisitivos

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• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 113x25

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 4u3u5n

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.

  Palavras chave: TJMA, Programa Registro para Todos, Paróquia

  Categorias: Geral

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 391o35

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.

  Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Déficit Habitacional, Censo

  Categorias: Geral

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 4w5829

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.

  Palavras chave: ConJur, PCA, PP

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 25o2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Cancelamento, Direito de Acrescer

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• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 3s2j6o

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.

  Palavras chave: Matrícula Extraviada, Continuidade, Especialidade

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• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 4h6x25

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 5v1g3v

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.

  Palavras chave: PMCMV - Classe Média,

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 12254p

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.

  Palavras chave: RERES-NR

  Categorias: Geral