765a

Últimas Notícias

• 01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 4g4c6z

  O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
  Veja mais

• 21/07/2011 - IRIB Responde: Prazo de validade da prenotação - art. 205, da Lei nº 6.015/73 416p5m

  Boletim Eletrônico retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados
  Veja mais

• 07/07/2011 - CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios 123f2v

  A expectativa é de que as novas regras entrem em funcionamento no prazo de um ano após a publicação das normas pelo CNJ
  Veja mais

• 05/07/2011 - AGU evita pagamento irregular de quase R$ 500 mil por desapropriação de fazenda no Maranhão transformada em reserva florestal 3e6s15

  Área foi transformada em reserva ambiental pelo Decreto 51.026 de 1961 e o prazo para requisição de qualquer pagamento já ou
  Veja mais

• 29/06/2011 - Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva 4y4s6r

  Entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 27/06/2011 - STJ decide sobre prazo para ação de anulação de venda de pais a filho 2o1o55

  O prazo para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de “laranja”, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a partir da morte do último ascendente
  Veja mais

• 10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal 2t2a4b

  Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
  Veja mais

• 02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo 4e1o6w

  A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 17/05/2011 - Cartórios da Bahia devem ser privatizados a médio prazo y5565

  A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon
  Veja mais

• 30/03/2011 - TJSP reduz prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel n615v

  Prazo ou a ser de duas horas contadas do pedido e não mais de cinco dias
  Veja mais

• 24/03/2011 - Frente da Extensão Rural realiza debate sobre mudanças no Código Florestal om40

  Prazo para emendas ao substitutivo se encerra na terça-feira, dia 29 de março
  Veja mais

• 02/03/2011 - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias: prazo para entrega começou, 1º de março 5v3h1s

  Informações serão cruzadas com dados da Receita Federal
  Veja mais

• 08/02/2011 - Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso 3b5v7

  Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 3g3ml

  Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
  Veja mais

• 24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados 541h71

  Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
  Veja mais

• 06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida 6a5b2q

  Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
  Veja mais

• 17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 1l1w1z

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
  Veja mais

• 15/01/2010 - CNJ - Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento 1p396q

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro
  Veja mais