765a

Últimas Notícias

• 04/09/2023 - CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias 5e1w1i

  Plenário aprovou ajustes às Resoluções ns. 81/2009 e 203/2015.
  Veja mais

• 04/09/2023 - Corregedoria Geral do TJBA conquista Menção Honrosa na premiação nacional Solo Seguro, promovida pelo CNJ 146n3v

  A CGJ garantiu o prêmio por regularizar 100%, por meio da Reurb S, e de forma gratuita, a cidade de Itagimirim, em julho deste ano.
  Veja mais

• 04/09/2023 - Inscrições para aula inaugural do curso de Direito Notarial e Registral iniciam nesta terça (05) 2h724s

  O evento é gratuito e acontece em dois dias, 15 e 16 de setembro, no auditório do prédio histórico do TJPI.
  Veja mais

• 04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra 55

  Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
  Veja mais

• 01/09/2023 - Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal o1o41

  CN-CNJ receberá, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal.
  Veja mais

• 01/09/2023 - Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem 5e6o53

  Colegiado determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado 6s4s36

  Texto ainda não tem data para votação na comissão.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras 3v2e1b

  A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina b5h22

  Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.
  Veja mais

• 30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 3t5

  Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
  Veja mais

• 30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária 5d1354

  Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
  Veja mais

• 30/08/2023 - Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos 1z737

  O Edital nº46/2023 traz o resultado provisório no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
  Veja mais

• 30/08/2023 - Evento “REURB – estratégias para bons resultados”, acontece na quinta-feira (31) (TJBA) 675hy

  O objetivo do evento é apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária.
  Veja mais

• 29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8) 706c3e

  O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
  Veja mais

• 28/08/2023 - STF indefere pedido de liminar impetrado pelo MP/AL sobre concurso dos cartórios 542r2j

  Ministério Público Estadual contestou a ausência de membros do órgão estadual na comissão examinadora do certame; concurso em Alagoas está sendo organizado pelo CNJ
  Veja mais

• 28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí 3e3p3k

  A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão 5i3a69

  Estimativa foi ada por secretário do Tesouro Nacional.
  Veja mais

• 25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas 124n3n

  Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção 5j286w

  Foi incluída política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato 6f1g1x

  Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à do contrato.
  Veja mais