765a

Últimas Notícias

• 13/11/2013 - TJMA: Formalizado o Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 5t3e1j

  O trabalho possibilitará inicialmente a obtenção do título de domínio de imóveis pelos que já estão com suas moradias edificadas na área pertencente à Diocese de Caxias
  Veja mais

• 07/11/2013 - CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão l1s1b

  O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado
  Veja mais

• 01/11/2013 - TJMA: Corregedoria instituirá Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 3l185z

  Grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o estado
  Veja mais

• 31/10/2013 - Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel ado 4r6p4g

  O Programa apoia a implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda
  Veja mais

• 30/10/2013 - Evento sobre direito registral segue nesta quarta 5s4k3i

  Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
  Veja mais

• 28/10/2013 - MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos 82b5d

  Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento
  Veja mais

• 24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 5g6h4d

  Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
  Veja mais

• 22/10/2013 - RN: Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras 6i2x2m

  Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó
  Veja mais

• 21/10/2013 - MMA: Regularização fundiária e ambiental chega a São Félix do Xingu, no Pará 1q2w

  Objetivo é auxiliar os produtores rurais a atuar dentro da legalidade ambiental e fundiária
  Veja mais

• 09/10/2013 - Regularização fundiária no Tocantins deve começar por áreas com risco de conflito 1rv1p

  Definido grupo de trabalho que realizará o georreferenciamento das áreas da União tituladas irregularmente pelo Itertins para emissão de títulos legais
  Veja mais

• 27/09/2013 - SP: Registro de Imóveis de Taubaté investe na Regularização Fundiária 223j61

  A meta da istração municipal é regularizar em quatro etapas a situação de 10 mil imóveis distribuídos em 28 loteamentos e 26 conjuntos habitacionais
  Veja mais

• 16/09/2013 - Incra/MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado 2g4t57

  Decisão foi tomada pelo ministro do MDA, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais
  Veja mais

• 09/09/2013 - Mais 400 propriedades rurais de agricultores serão regularizadas no Estado do Paraná 49363

  A medida faz parte do Programa Pró-Rural. O objetivo é contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios
  Veja mais

• 06/09/2013 - TJPE: CGJ participa de encontro em São Paulo para tratar sobre regularização fundiária i5e3d

  Corregedoria reuniu-se com representantes do governo de Pernambuco, da prefeitura do Recife e dos cartórios de Ofício de Registro de Imóveis da capital
  Veja mais

• 06/09/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais 2q3b55

  Evento vai tratar de temas como regularização fundiária, registro eletrônico, alienação fiduciária e imóveis rurais
  Veja mais

• 05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento. 1z362

  Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
  Veja mais

• 02/09/2013 - Rondônia: começa em outubro programa de regularização fundiária 122k6b

  Iniciativa abrange cerca de 20 mil imóveis da capital Porto Velho
  Veja mais

• 28/08/2013 - CGJ/SP debate regularização fundiária 3bj3p

  O objetivo principal é agilizar o processo de regularização, garantindo a segurança jurídica
  Veja mais

• 26/08/2013 - Governo realiza regularização fundiária de igrejas no Acre 3yn4x

  Entre as 7.500 propriedades que serão beneficiadas pelo programa no Estado do Acre, 150 são templos religiosos
  Veja mais

• 26/08/2013 - Comissão vai estudar proposta apresentada pelos cartórios sobre cálculo do ISSQN 55295w

  Decisão foi tomada durante reunião com representantes dos cartórios e prefeitura de Porto Velho/RO
  Veja mais