765a

Últimas Notícias

• 11/10/2012 - AGU: Procuradores conseguem retomada de lotes destinados a projeto de assentamento em MG que era ocupado ilegalmente por fazendeiro 111j6m

  Segundo a ação de reintegração de posse, o fazendeiro não estava cadastrado como beneficiário do projeto de reforma agrária e nem preenchia os requisitos exigidos pelo Incra
  Veja mais

• 12/09/2012 - Condomínio de casas e de lotes sem edificações foram discutidos no XXXIX Encontro Nacional 3t1i3g

  Este foi o tema da palestra da professora e registradora de imóveis Daniela Rosário Rodrigues
  Veja mais

• 11/09/2012 - AGU evita pagamentos irregulares por lotes desapropriados há mais de 40 anos para ampliação de aeroporto em PE 352c1j

  As áreas foram expropriadas para uso público, ampliação de pistas, zona de proteção e instalação de luzes do Aeroporto Internacional dos Guararapes
  Veja mais

• 07/08/2012 - TRF1: Necessário comprovar invasão para desapropriação de terras 701y4u

  Segundo MPF, a posse dos lotes deve permanecer com os agravados
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 296q5z

  A norma publicada nesta quinta-feira abre a possibilidade de aquisição ou permanência no lote a quem atender quatro requisitos
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 296q5z

  A norma publicada nesta quinta-feira estabelece ações e medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades em assentamentos
  Veja mais

• 31/05/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – registro especial. 3m43i

  Divisão de gleba em diversos lotes pode tornar exigível o cumprimento do art. 18 da Lei nº 6.766/79
  Veja mais

• 15/05/2012 - CSM/SP: Loteamento. Ações cíveis em nome do loteador. Adquirentes – insegurança. p4h5b

  Registro de loteamento deverá ser obstado, caso o Oficial conclua que a existência de ações em nome do loteador prejudicará os adquirentes dos lotes.
  Veja mais

• 03/04/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – matrícula – abertura imediata. 335i4f

  Questão esclarece dúvida acerca da imediata abertura de matrícula de lotes, quando do registro do loteamento urbano.
  Veja mais

• 07/02/2012 - CGJ/SP. Retificação de área – documentos hábeis. Fusão de lotes – aprovação – ausência. 3nf6j

  Mera cópia da certidão emitida pela Prefeitura Municipal e planta do imóvel, não são documentos hábeis para a retificação.
  Veja mais

• 19/12/2011 - AGU: Procuradoria evita venda irregular de lotes destinados a assentamento de trabalhadores rurais em João Pinheiro (MG) 1z3z1x

  O domínio do imóvel é intransferível e inegociável, sendo que a transferência desta autorização a terceiros caracterizaria posse de má-fé
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJMG: Juiz determina regularização de lotes 161j4t

  Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquiriram terrenos em APPs
  Veja mais

• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 5f5f4s

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
  Veja mais

• 18/10/2011 - IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos. 5d3i47

  Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes.
  Veja mais

• 13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade 1z2n2r

  Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado
  Veja mais

• 30/08/2011 - Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra 4n62a

  A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias
  Veja mais

• 20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre 6ye4d

  A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
  Veja mais

• 17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 41m55

  Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
  Veja mais