765a

Últimas Notícias

• 03/03/2023 - Registradores de Imóveis do interior de SP se reúnem com ITESP ga6r

  Objetivo foi debater a titulação das áreas de assentamento rural no Pontal do Paranapanema.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná 1z1j5b

  Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos n5i2g

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos 2m6ow

  Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
  Veja mais

• 25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados 2g6g6u

  Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano ado.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 563f26

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada 4h223

  Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet 4p2i1o

  Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
  Veja mais

• 27/06/2022 - CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 4k6h5m

  Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Governo Federal entrega títulos de terra para mais de 11,3 mil famílias de Goiás 1i2u3l

  Evento realizado em Rio Verde com a presença do Presidente Jair Bolsonaro teve a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 165 assentamentos.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 1i6q51

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 5h626c

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 08/12/2021 - BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia 1n445f

  Parceria estabeleceu quatro pilares de atuação.
  Veja mais

• 02/12/2021 - PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal 6hsi

  Projeto foi votado hoje pela manhã e seguirá para CAE.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021 2u1s3q

  Define critérios e procedimentos técnicos e istrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 3f4a6i

  Define critérios e procedimentos istrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
  Veja mais

• 09/07/2021 - Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa 1x2261

  Objetivo é emitir titulação definitiva para mais de 2 mil assentamentos.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Mais de 200 títulos definitivos de terra são entregues no Pará 4o6214

  Moradores de cinco assentamentos foram beneficiados.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Resolução n. 814, de 14 de junho de 2021 oi4e

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e de regularização fundiária.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Emissão de guia para pagamento de títulos de assentamentos pode ser feita pela internet mq26

  Para emitir a GRU, o usuário deve, primeiramente, se cadastrar no portal gov.br, que concentra os serviços digitais do Governo Federal.
  Veja mais