765a

Últimas Notícias

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo 112as

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 2n6x1g

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
  Veja mais

• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. f4d1i

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
  Veja mais

• 07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 216g2e

  Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 i5j6a

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 1n3m46

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
  Veja mais

• 16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs 1s4o70

  Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
  Veja mais

• 16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 3tq2

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento 4qq

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de o – emolumentos. 4k2d58

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de o ao Prontuário Físico ou Digital.
  Veja mais

• 25/03/2025 - TJRR: II Concurso de Cartórios para Outorga de Serventias Extrajudiciais 4b6md

  Tribunal divulga Edital para o certame, que será realizado no dia 7 de setembro de 2025.
  Veja mais

• 14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis. 224o2d

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência” 6s2y3y

  Matéria publicada na coluna “ S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário. 595qx

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 6j4n5f

  ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real 4m3m69

  Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 205t3i

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 282l

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Registro de Imóveis. Gestão documental – proteção de dados pessoais. 6m492z

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de gestão documental e proteção de dados no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José 131s1f

  Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
  Veja mais