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Últimas Notícias

• 27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 6t37k

  O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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• 16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos 1e4p4t

  Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
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• 14/06/2023 - Corregedoria publica Provimento sobre matrícula e registro de terra indígena 2d2y1u

  Corregedor-Geral da Justiça levou em consideração a necessidade de alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
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• 09/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM 2w6b6

  A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão.
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• 26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 1j1713

  A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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• 25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária 3y2l35

  No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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• 14/03/2023 - TJMA faz convocação para audiência pública de sorteio de serventias 2w3j5d

  A audiência pública acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 15h.
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• 13/03/2023 - Magistratura participa de formação em Direito Notarial e Registral 6v1w13

  Práticas estão relacionadas à inspeção em cartórios.
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• 22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte 5b321j

  CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
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• 02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas 4f4e17

  A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
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• 20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio 326x4q

  A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
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• 20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional 114c3i

  Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
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• 11/01/2023 - Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal 291co

  O juiz fundamentou a decisão no Estatuto da Cidade e lei do parcelamento do solo urbano.
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• 30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários 1j4g63

  Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
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• 04/11/2022 - Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios 724e5i

  As melhores práticas de gestão adotadas pelos tabeliães e pelos oficiais de registro serão divulgadas na internet.
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• 12/09/2022 - Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema f3q5e

  Juíza Ticiany Palácio ministrou palestra no stand da OAB-MA.
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• 01/09/2022 - Capacitação amplia alcance da regularização fundiária 3w1s6i

  Curso Básico de Regularização Fundiária para agentes municipais é ofertado pela ESMAM, em parceria com a CGJ.
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• 21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão 2b4j4r

  CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.
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• 07/06/2022 - Fiscalização e inspeção em cartórios é tema de curso para juízes do MA 3h5h4n

  Formação trata sobre as modernas metodologias de supervisão dos serviços extrajudiciais.
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• 25/05/2022 - TJMA realiza seminário sobre violência doméstica para serviços extrajudiciais 6a434r

  A iniciativa visa capacitar e orientar servidores e servidoras em serviços notariais e de registros.
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