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15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade 5w2b66
Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
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14/08/2023 - Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” 5t3j22
Vice-Presidente do IRIB é um dos participantes.
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11/08/2023 - Semana Nacional Solo Seguro entrega aproximadamente 3500 títulos registrados 4u3a1t
Ação inicia em 15 de agosto, segue até setembro e beneficiará famílias em vários municípios.
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09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária 704w59
José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
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07/08/2023 - Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém 3sg5u
1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas.
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04/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB entrega 73 títulos dominiais provenientes de REUB-S 2p5m6y
Entrega dos títulos faz parte do Prêmio Solo Seguro instituído pela CN-CNJ.
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03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária 2x62u
O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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02/08/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: prazo para inscrição termina no final da semana 663mz
Inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 6t37k
O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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26/07/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto! 5z3c5a
Premiação foi instituída pela CN-CNJ e tem como objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
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26/07/2023 - Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR y631f
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima.
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25/07/2023 - CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro” 6g5y2f
Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser ados diretamente no site do Conselho.
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11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023 1i4747
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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03/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023 3l1y25
Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
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29/06/2023 - CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho 4i4o3i
As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro", que ocorrerá em agosto.
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