765a

Últimas Notícias

• 11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões 6x4r63

  Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
  Veja mais

• 10/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal 4n2o4j

  Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.
  Veja mais

• 03/01/2023 - IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados 2k6z38

  Proposta permite a redução do imposto para imóveis que adotarem medidas ambientais.
  Veja mais

• 03/01/2023 - Juiz nega pedido de anulação de financiamento imobiliário concedido a senador 3n2c3z

  De acordo com a alegação, senador e sua esposa não teriam comprovado ter renda suficiente para receber o valor emprestado.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Cônjuge agressor poderá ser impedido de receber bens da vítima 5h666f

  Projeto de Lei impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. Texto segue para o Senado Federal.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada 4h223

  Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental w1b51

  De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 396s5i

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Regras para negociação de criptomoedas é aprovada na Câmara dos Deputados 404xo

  Maior parte das alterações apresentadas pelo Senado Federal foram acatadas. Texto segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 29/11/2022 - CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono 6et3l

  Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição 6z5m69

  Documentos foram aprovados pela CMA do Senado Federal. Comissão sugere a suspensão do CAR e a criação de cadastro fundiário integrado.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre desconsideração da personalidade jurídica xf2o

  Texto Substitutivo apresentado pelo Senado Federal foi rejeitado. Redação final segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária 7481e

  Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
  Veja mais

• 01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária e234k

  Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
  Veja mais

• 28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 2x6g58

  Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
  Veja mais

• 26/10/2022 - MP n. 1.127/2022 segue para Sanção Presidencial 6s2dl

  Senado Federal aprova medida que limita reajuste das taxas de ocupação de terrenos da União.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto 6o8w

  O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
  Veja mais

• 21/10/2022 - Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022 2g243

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados 5r4i6j

  Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua f13d

  Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
  Veja mais