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• 13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência. 4cq42

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• 12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral. q4y25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
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• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. m3k47

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
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• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 6m4i4r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
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• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. 63k3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
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• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 5qq19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
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• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 153345

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
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• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 362u3q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
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• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 5v475a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
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• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 5x2s27

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
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• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 384lx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 123l1k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 261g57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 1444p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 25o2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 3v5y5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
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• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 3do5

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
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• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 1x5o5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
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• 09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 492x1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
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• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. z182q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
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