765a

Últimas Notícias

• 28/02/2023 - Café com o Extra: projeto promove primeiro bate-papo entre CGJ, Serventias Extrajudiciais e estudantes em 15/03 594t1m

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito,
  Veja mais

• 17/02/2023 - Promessa de compra e venda – distrato. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 5d236d

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0018150-24.2022.8.24.0710, Comarca de Santa Rosa do Sul, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 15/09/2022.
  Veja mais

• 24/01/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Descrição do imóvel. Existência de construção – omissão. Retificação. Princípios da Continuidade e Especialidade Registral. 1w4w15

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50041797320218210072, Comarca de Torres, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 12/12/2022 e publicada em 15/12/2022.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Loteamento para fins residenciais tipo multifamiliar. Imóvel rural – descaracterização – INCRA. Princípio da Especialidade. c6048

  TJRJ. CM. Processo n. 0000275-90.2020.8.19.0050, Comarca de Santo Antônio de Pádua, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 17/11/2022 e publicado em 30/11/2022.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Descrição precária. Especialidade Objetiva. 634a5i

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020846-73.2021.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 06/10/2022, DJ 07/12/2022.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Arrematação. Fração ideal. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 5l24k

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001285-94.2019.8.26.0438, Comarca de Penápolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/08/2022, DJ 26/10/2022.
  Veja mais

• 17/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro – aprovação municipal. Lançamento fiscal. Especialidade objetiva. Qualificação registral. 1t6gw

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1083056-70.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/09/2022, DJ 14/09/2022,
  Veja mais

• 13/10/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Averbação de construção. Especialidade Objetiva. 2b3q6b

  TJRJ. CM. Processo n. 0405860-84.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 08/09/2022 e publicado em 22/09/2022.
  Veja mais

• 30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva. 4h27c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Carta de Adjudicação. Inventariada – estado civil – atualização. Especialidade Subjetiva. Título judicial – qualificação registraria. 6q5w2f

  TJRJ. CM. Processo n. 0015089-60.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
  Veja mais

• 16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade. c3l6m

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
  Veja mais

• 15/09/2022 - Usucapião Especial Rural. Confrontantes – citação. Especialidade. 1x3je

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000253-14.2016.8.16.0193, Comarca de Colombo, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ademir Ribeiro Richter, julgada e publicada em 01/08/2022.
  Veja mais

• 13/09/2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência 6l5i4u

  Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional.
  Veja mais

• 26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil. 5gt4y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.
  Veja mais

• 17/08/2022 - Prazo para inscrições no PQTA 2022 termina em 31 de agosto j4o5j

  Inscrição é aberta a todos os Cartórios brasileiros, independentemente da especialidade, tamanho, número de colaboradores e localização geográfica.
  Veja mais

• 29/07/2022 - PQTA 2022: prazo para inscrição encerra-se em 31 de agosto 185640

  Todos os Cartórios brasileiros, independentemente da especialidade, tamanho, número de colaboradores e localização geográfica podem se inscrever no PQTA 2022.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Desapropriação judicial. Descrição precária. Retificação prévia. 4c135

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0032436-75.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/05/2022.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Compra e venda – escritura pública – retificação. Área – divergência. Especialidade Objetiva. 6r4i3t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 156d3e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
  Veja mais

• 25/05/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva. 4d4r48

  CSMSP. Apelação Cível n. 0005862-55.2021.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/02/2022, DJ 12/05/2022.
  Veja mais