
765a
Últimas Notícias
-
11/04/2012 - TJMG decide sobre contrato de gaveta 6o3h6x
A inventariante do espólio do vendedor do imóvel deve outorgar a escritura pública do imóvel em favor dos compradores
Veja mais -
27/10/2011 - STJ: É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário 5i4z3m
A decisão reformou acórdão que havia julgado extinta a ação ajuizada pelo Banrisul
Veja mais -
02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas 164q15
De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
Veja mais -
11/11/2010 - STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio 1f4823
Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser reada aos herdeiros
Veja mais