765a

Últimas Notícias

• 12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral. q4y25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 384lx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 1444p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 25o2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 3h4y3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 5t6s2o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
  Veja mais

• 07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. v683g

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 6r1u1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento. 2pv4v

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica. 716d44

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. p644f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 6m1v72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. 5d1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 52b7

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 6224

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 412z1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 5b2r25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. 5k3vu

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1033352-83.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 6h6an

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais

• 02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 3d6445

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
  Veja mais