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Últimas Notícias

• 16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 3tq2

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Eletrônica

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• 31/12/1969 - Incorporação imobiliária. Terreno – construção averbada. Possibilidade de registro. 474p40

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em matrícula com construção averbada.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Construção Averbada

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• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 4u25o

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Georreferenciamento, Confrontantes

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• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 2i1y1q

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 73x51

  Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Livraria do Senado

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• 16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! 4u4sd

  Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.

  Palavras chave: Convergência 2025

  Categorias: Eventos

• 16/04/2025 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026 4n4260

  Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs 1s4o70

  Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.

  Palavras chave: TJRR, Serventias Vagas, Sorteio

  Categorias: Geral

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 3v4g1h

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.

  Palavras chave: Solo Seguro, TJPA, Curso

  Categorias: Geral

• 16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR 29414b

  PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.

  Palavras chave: PL n. 3.678/2021, ITR

  Categorias: Geral

• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB 2p3u2

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Ratificação, Imóveis Rurais

  Categorias: Eventos

• 15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB 6p3d68

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Georreferenciamento

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• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. 5n5157

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.

  Palavras chave: Condomínio, Adjudicação, Quórum

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• 15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade. q462n

  TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Adjudicação, Imóvel Penhorado

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• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 572w8

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento 4qq

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.

  Palavras chave: TJBA, Projeto “Novos Lares, Novos Olhares”

  Categorias: Geral

• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 303qn

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.

  Palavras chave: Programa “Registro para Todos”, TJMA

  Categorias: Geral

• 15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado 1s4p5h

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.

  Palavras chave: PL n. 6.360/2019, ITR

  Categorias: Geral

• 14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita. 3b3z3r

  TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.

  Palavras chave: Emolumentos, Registro, Isenção

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• 14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 4b251i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).

  Palavras chave: CAT, Averbação

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