Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação 1b392x
Confira a opinião de Flávia Gabrielle Salomão publicada no ConJur. 5n4v3x
.PNG)
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Flávia Gabrielle Salomão intitulada “Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação”. No texto, a autora aborda o acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1.770.095-DF, onde se decidiu pela impossibilidade de ajuizamento de Ação de Adjudicação Compulsória pelo promitente comprador de unidade autônoma, adquirida de incorporadora não titular do domínio do terreno e sem o devido registro do Memorial de Incorporação no Registro de Imóveis.
Leia a íntegra da opinião no ConJur.
Fonte: IRIB, com informações do ConJur.
Notícia Anterior 2jw6b
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 352k2q
XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: segundo dia do evento acontece hoje
Notícias por categorias 525o4v
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 626i4v
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015